COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) da República de Moçambique organizam na próxima terça-feira, dia 29 de Março, no Hotel Girassol, em Maputo, um encontro dedicado à apresentação e debate do ante-projecto do Código de Conduta Eleitoral para os Jornalistas e Órgãos de Comunicação Social.

A sessão de abertura tem início às 09h00, sendo que o debate deverá decorrer ao longo do dia com conclusão pelas 17h00.

O evento vai contar com a participação de representantes do Sindicato Nacional de Jornalistas, dos diversos Órgãos de Comunicação Social da República de Moçambique, públicos e privados, assim como de representantes do Conselho Superior de Comunicação Social e do MISA-Moçambique (Instituto para a Comunicação Social da África Austral - Moçambique).

O ante-projecto do Código de Conduta Eleitoral para os Jornalistas e Órgãos de Comunicação Social tem vindo a ser debatido e divulgado, primeiramente na República da Guiné-Bissau e na República Democrática de São Tomé e Príncipe, encontrando-se agora em debate na República de Moçambique, com vista a ser estabelecido e adoptado nos diversos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Timor – Leste. Tem por base um conjunto de normas de ética e de conduta profissional de aplicação comum a todos os PALOP e Timor-Leste, mas introduz aspectos ajustados ao contexto eleitoral de cada país e em conformidade com a leis vigentes, nomeadamente a Lei de Imprensa e a Legislação Eleitoral.

A organização deste debate sobre o ante-projecto do Código de Conduta Eleitoral para os Jornalistas e Órgãos de Comunicação Social conta com a colaboração do Pro PALOP / TL (Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais 2010 – 2012 nos PALOP e Timor – Leste). Esta actividade integra-se na componente do Pro PALOP / TL, que visa apoiar os principais actores da Comunicação Social nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor – Leste, particularmente no contexto dos ciclos eleitorais, no estudo e possível desenvolvimento de padrões de ética e de deontologia profissional ajustados aos períodos eleitorais e na possível melhoria, criação e aplicação de códigos de conduta eleitoral em conformidade com as normas e boas práticas internacionais.

 
O Pro PALOP / TL é um projecto integralmente financiado pela União Europeia, com implementação a cargo do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no quadro da parceria existente entre a Comissão Europeia e o PNUD para a Assistência Eleitoral.

Nota da Administração do sítio: No quadro do Programa de Cooperação PALOP e TL com a UE, estão em curso diversos projectos, em várias áreas de actividade. O PACE - "Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais", acima designado por "ProPalop-TL", é uma das várias iniciativas em curso, com a particularidade de estar a ser implementado  através de Acordo de Colaboração celebrado com o PNUD.

Com objectivo principal de reforçar a capacidade institucional dos Ministérios da Saúde dos PALOP e Timor-Leste, decorrerá de 29.Março a 6.Abril.2011, na cidade da Praia, em Cabo-Verde, um curso sobre “Sistemas de Informação Geográfico Sanitária”, com apoio do PADRHS.
Os profissionais da saúde receberão formação no software SIG – aplicativos de Sistemas de Informação Geográfica. Está confirmada a participação de formandos de Cabo-verde, Guiné-Bissau e s. Tomé e Príncipe.

Entre 21 de Fevereiro e 4 de Março de 2011 decorrerá na Guine Bissau o I Bloco do “Curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste”.

O Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde nos PALOP e Timor-Leste (PADRHS), integralmente financiado União Europeia através do 9º FED – Fundo Europeu de Desenvolvimento, apoiará a participação de 30 profissionais de saúde, ligados às Instituições de Formação em Saúde de Angola, Cabo Verde, Guine Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe no I Modulo do referido curso.

A realização deste curso está prevista de forma articulada no Programa de Acção Multianual do PADRHS e no Plano de Trabalho da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP. A referida Rede é considerada um dos projectos estruturantes do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP).

A organização do mesmo é da responsabilidade pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/ Fiocruz em parceria com a Escola de Tecnologias da Saúde de Lisboa, o Secretariado Executivo da CPLP.

O curso pretende especializar docentes e dirigentes na área da Educação Profissional em Saúde (educação de técnicos), de forma a contribuir para a estruturação e consolidação das instituições públicas de formação de técnicos em saúde dos países africanos de língua portuguesa e Timor Leste, no âmbito da cooperação técnica internacional.

O curso pretende também especializar os alunos na elaboração de currículos, de projectos políticos pedagógicos institucionais e de materiais didácticos.

Com este curso se pretende Resultados Esperados a Especialização de 30 docentes e dirigentes em educação de técnicos em saúde (cinco de Guiné Bissau, cinco de São Tomé e Príncipe, seis de Cabo Verde, sete de Angola e sete de Moçambique).

O curso está organizado de forma modular e rotativa em cada um dos PALOP, com 416 horas presenciais, sendo composto de três componentes diferenciados, a saber:

·         3 Disciplinas de carácter teórico-metodológico mais geral;

·         Um seminário de integração das disciplinas anteriores que objectivará também a análise e a discussão das políticas públicas de educação e saúde de cada país;Oficinas orientadas para tarefas relacionadas ao processo de estruturação das instituições de formação de técnicos em saúde (elaboração de projectos políticos pedagógicos, de currículos e de material didáctico).

Publicação local de um convite à apresentação de propostas

O Ordenador Nacional FED da Guiné-Bissau lança um convite à apresentação de propostas para concessão de subvenções destinadas a quaisquer actividades culturais, acções de reabilitação urgente de património imobiliário afecto à cultura e actividades conducentes ao reforço da capacidade institucional de entidades culturais, tais como a criação de parcerias institucionais e melhoramento de Centros Culturais em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe, que beneficiam de um financiamento no âmbito do Projecto de Apoio às Iniciativas Culturais nos PALOP.

 O texto integral das orientações destinadas aos requerentes pode ser consultado no Ministério da Cultura, Rua da Tchamba, n.º 86, r/c bem como nos seguintes sítios da WEB.

https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome&nbPubliList=15&orderby=upd&orderbyad=Desc&searchtype=RS&aofr=130868

Informação adicional sobre o programa poderá ser consultada nos sites :

www.cooperacao.palop-tl.eu; www.paic.palop@gmail.com

O prazo para a apresentação das propostas é 15.Março.2011. Está prevista a realização de uma sessão de informação sobre o presente convite à apresentação no dia 18 de Fevereiro, às 9 horas, nas instalações do Ministério da Cultura, na Rua da Tchamba, n.º 86, r/c, em Maputo.

Discurso de Abertura do III Comité de Pilotagem do PADSE, proferido pelo Presidente do INE de Moçambiqe, Doutor Dias Loureiro.

III REUNIÃO DO COMITÉ DE PILOTAGEM

PROJECTO PIR PALOP II

SESSÃO DE ABERTURA

04 de Novembro de 2010

Hotel Avenida

Senhores Presidentes e Directores Gerais dos INE de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné- Bissau e representante do INE de Angola

Senhores Vice-Presidentes do INE Moçambique

Senhor Representante da Comissão Europeia em Moçambique

Senhor Representante do EUROSTAT

Senhor Representante do Gabinete do Ordenador Regional

Senhor Coordenador da Unidade Técnica de Gestão do Projecto

Senhores Directores do INE

Caros Gestores do Projecto e convidados

Sentimo-nos honrados e privilegiados em acolher a III Reunião do Comité de Pilotagem do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Estatísticos dos PALOP.

Gostaria de, em nome de Moçambique dar as boas vindas às Delegações dos INE dos PALOP chefiadas pelos seus respectivos Dirigentes, ao Representante do Gabinete do Ordenador Regional do Projecto, ao representante da EUROSTAT (que participa neste encontro em representação da Delegação da União Europeia em Libreville) e ao Coordenador da Unidade Técnica da Gestão do Projecto.

Numa altura em que em várias partes do nosso Continente, se registam movimentos rumo à Integração Económica, os Governos e instituições envolvidas nos programas de desenvolvimento do Continente Africano, dão cada vez maior importância à informação estatística no processo de planificação e monitoria das políticas e programas de desenvolvimento socioeconómico nacional e do Continente, em particular os orientados a erradicação da pobreza.

Nesse sentido, as Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento da Estatística devem, portanto, responder às necessidades estatísticas dos nossos países, tendo em conta as agendas de desenvolvimento, nacionais, continental e mundial, tais como são a NEPAD, os Planos Nacionais de Redução da Pobreza, e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Assim é que, ultimamente, temos registado com muito agrado, iniciativas de organizações, comunidades e grupos de Países, casos de PARIS21, AfDB, Centro Africano de Estatística, AFRISTAT, EUROSTAT, entre outros, cujo mote principal é a coordenação de esforços para promover, sensibilizar e difundir cada vez mais o uso de informação estatística.

Neste esforço, contamos com os valiosos contributos dos parceiros de cooperação internacional que de uma forma coordenada intervém na harmonização de metodologias, princípios e regras, condição sine qua non, para se obter estatísticas comparáveis e de aceitação internacional.

Neste contexto apraz-me agradecer em nome de Moçambique, todo o apoio disponibilizado pela União Europeia no financiamento do Projecto de Assistência Estatística direccionado aos cinco países dos PALOP ora em balanço e, saudar a todos os envolvidos pelos sucessos alcançados, desde o seu arranque.

De recordar que os resultados da Monitoria por Objectivos recentemente realizada ao projecto dão conta que este continua a estar em linha com os objectivos das políticas dos nossos Governos, expressas nos respectivos Planos de Desenvolvimento e de Redução da Pobreza, embora estes, em alguns casos, não façam referência explícita ao desenvolvimento dos sistemas estatísticos, o que por sua vez, nos levam a mudar de atitude nas correcções que viermos a efectuar nos planos futuros. Este é um dos resultados grandiosos do Projecto. Entendemos, por outro lado, que o papel dos Institutos Nacionais de Estatística desempenham um papel crucial na monitoria e avaliação das políticas públicas, papel que nem sempre lhe é atribuído, mas devemos tudo fazer para seja este o consenso e uma realidade nos nossos 5 países.

Uma vez mais, o Projecto PIR PALOP II vem provar que quando há vontade e determinação genuínas de cooperar, a dispersão geográfica não constituem barreiras intransponíveis, até porque, por coincidência, temos a vantagem de constituirmos pátrias unidas pelo destino e pela história e, hoje, estamos fortalecidos pela força de nossas relações baseadas não só na produção da informação estatística, como também partilhamos experiências noutros aspectos de desenvolvimento social, económico e cultural.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Caros Convidados,

 A formulação das principais metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio evidencia de forma inequívoca a necessidade de dados estatísticos a nível nacional, sólidos e fiáveis que ajudem a monitorar a evolução destes importantes indicadores de condições de vida e de desenvolvimento socioeconómico dos nossos Países.

Só com indicadores consistentes nos podemos aproximar da realidade, saber onde estamos, e que mais esforços precisamos de realizar, para onde queremos ir e como lá chegarmos, isto é, tomar decisões com base em dados reais.

Por isso saudamos os esforços conjuntos dos Institutos Nacionais de Estatística dos PALOP que de forma concertada continuam a aperfeiçoar e desenvolver os seus sistemas estatísticos de modo a serem sempre relevantes e parceiros incontornáveis em matéria de desenvolvimento. A relevância deste projecto, face aos objectivos da cooperação entre os PALOP e entre a União Europeia (UE) e os PALOP, conforme expresso no Memorando de Entendimento de 2007, assinado entre os nossos países e a UE, visando as áreas da governação política, económica e social, é clara e inequívoca.

Em conformidade com o Plano de Acção de Marraquexe para o Desenvolvimento da Estatística aprovado durante a mesa redonda internacional realizada em Marrocos em Fevereiro de 2004, Moçambique encontra-se neste momento na fase intermédia da implementação do seu III Plano Estratégico do Sistema Estatístico Nacional para o quinquénio 2008-12.

Um novo ciclo de produção estatística se iniciou com a publicação em 2009 dos dados definitivos do Censo Populacional de 2007 e com a realização desde o ano passado do II Censo Agro-Pecuário 2009-2010, o principal e mais completo levantamento estatístico sobre a estrutura e produção da agricultura, pecuária e aquacultura de Moçambique, cuja recolha de dados está praticamente terminada e em breve daremos início a divulgação dos resultados. 

O SEN Moçambicano tem de facto conhecido um continuado e estável crescimento, criando condições para responder com oportunidade, a crescente e dinâmica procura de informação estatística oficial que caracteriza a Economia e Sociedade Moçambicanas. Seguramente, que tal situação também é registada nos Sistemas Estatísticos de outros países da nossa comunidade e o contributo do projecto PIR PALOP foi, é, e será sempre, para todos uma mais-valia, embora os estádios de desenvolvimento dos nossos SEN não sejam iguais. Por isso mesmo, mais investimentos deverão ser orientados para a capacitação institucional para que esta tendência de crescimento dos SEN dos PALOP se mantenha.

Com o prestigioso apoio deste Projecto financiado pela UE que viabiliza a transferência do Know How e troca de experiências no que tange às boas práticas, em termos de produção estatística e liderança, pensamos nós que, neste momento, temos condições mínimas em termos de recursos humanos, (embora ainda em número insuficiente), para dar o salto em domínios de estudos e análise dos resultados obtidos nos inquéritos e censos já realizados. De facto este é também um dos grandes objectivos do projecto, adicionado ao de desenvolvimento de metodologias comuns nas áreas nevrálgicas da produção estatística

Caros colegas,

 Estamos cientes da importância que os Sistemas Estatísticos têm para os nossos Países no âmbito do desenvolvimento económico e social, reforço da democracia e da cidadania. De maneira que tudo devemos fazer para que os resultados desta reunião, tragam contributos necessários para garantir, por um lado a sua continuidade e, por outro lado, a produção, disseminação da informação económica, social e demográfica, de maneira a que traduza, o mais fielmente possível, a realidade e os fenómenos que se propõem quantificar e qualificar de modo a satisfazer as necessidades dos nossos usuários, numa luta sem tréguas, na busca incessante da tempestividade e da qualidade.

Por isso, a consolidação de parcerias visando concertar esforços na produção de estatísticas nacionais de melhor qualidade, devem se tornar práticas institucionais no relacionamento entre os nossos países. Os resultados alcançados pelo Projecto PIR PALOP até hoje são exemplo inequívoco de que juntos podemos lograr avanços no desenvolvimento dos Sistemas Estatísticos Nacionais que dificilmente seriam alcançados se o fizéssemos de forma isolada.

Exemplo disso, hoje podemos dizer que graças a este Projecto de Apoio aos Sistemas Estatísticos dos PALOPs, os técnicos dos INE PALOP estão mais capacitados sobre métodos e abordagens de compilação de contas nacionais trimestrais e/ou indicadores a elas relacionados, fruto da dinamização de actividades de implementação do SCN93 através de um Seminário sobre Contas Nacionais Trimestrais e Regionais, levado a cabo em Cabo Verde; estão mais armados de técnicas e metodologias de gestão e liderança, no caso de Moçambique; hoje podemos dizer que estamos numa fase mais avançada da concepção de uma política de difusão, o que de certa forma vem traduzir aquilo que são os modelos internacionalmente recomendáveis para o tratamento da informação estatística. Podemos ainda acrescentar, o estágio de desenvolvimento da produção das estatísticas das empresas cujos resultados alcançados se devem aos contributos do projecto. Os indicadores de conjuntura já são produzidos com alguma regularidade e em todos os países já existem as principais nomenclaturas, enquanto que nos preparamos para aprofundar a definição dos conceitos estatísticos. Entretanto, os recursos para a produção estatística com maior frequência são escassos e muitas vezes difíceis de localizar, o que condicionam a aplicação das metodologias definidas.

E é deste modo que, como entidades responsáveis pela produção de estatísticas oficiais, saudamos os esforços dos Governos, dos nossos parceiros de cooperação, particularmente a União Europeia, que através do prolongamento e sustentabilidade deste Projecto aos 5 PALOP, nos permite reforçar as nossas capacidades institucionais e técnicas para responder aos desafios dos usuários no espírito da Carta Africana de Estatística adoptada pelos Chefes de Estado africanos em Fevereiro de 2009.

A terminar aproveito o ensejo para saudar aos profissionais da UTGP, que de forma coerente vêm coordenando as acções do Projecto com o valioso contributo do Gabinete do Ordenador Nacional de São Tomé e Príncipe e esperamos que os objectivos preconizados para esta reunião de 2 dias, sejam alcançados na íntegra, de forma a reforçar a confiança e os laços de cooperação com nossos parceiros e cometimento com os propósitos do Projecto.

Declaro assim, aberta a IIIª Reunião do Comité de Pilotagem do Projecto PIR PALOP II.

 Muito obrigado!

Decorreu em Maputo, no período de 27 de Outubro a 5 de Novembro de 2010, a missão de apoio para a formulação dos Planos Anuais de Trabalho (PTA's) 2010, 2011 e 2012 das actividades específicas de Moçambique, no quadro do Pro/PALOP e TL, PACE - Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais 2010-2012 nos PALOP e TL.
Os PTAs são produzidos em colaboração com as autoridades nacionais e os actores relevantes, permitindo que cada país do projecto identifique actividades específicas para apoiar necessidades reais e concretas particulares aos seus contextos eleitorais e parlamentares - dentro de um determinado limite orçamental.

O projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos para a Saúde  nos PALOP  e Timor Leste (PADRHS), apoiou a participação de  6 profissionais de saúde, ligados a gestão hospitalar,  de Cabo Verde, Guine Bissau e Moçambique na  IV Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa/CPLP, assim como o  IV Salão Internacional dos Produtos, Serviços, Tecnologias e Equipamentos Médicos e Hospitalares para os Países de Língua Portuguesa.

O lema para esta IV Conferencia foi  :  A Gestão das Unidades de Saúde – Seu Contributo para a Melhoria dos Sistemas de Saúde.

A referida Conferência contou com o alto patrocínio da CPLP, do Ministério da Saúde de Angola, a Ordem dos Médicos de Angola, a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e a Federação Brasileira dos Hospitais e decorre entre os dias 27 a 29 de Outubro de 2010, em Luanda.

 Resgatamos aqui  as palavras do bastonário da Ordem dos médicos de Angola: 

Vai-se realizar, em Lisboa, de 21 a 23 de Abril de 2010 a Reunião Técnica dos PALOP e TL com a CE.
Estarão presentes representantes dos Ordenadores Nacionais do FED dos seis Países beneficiários e da Comissão Europeia. O IPAD estará presente com o estatuto de observervador.
Durante os trabalhos vai ser analisada a evolução da execução dos projectos em curso e em formulação, bem como, os mecanismos futuros da coordenação da cooperação PALOP e TL.

Teve início, no passado dia 14 de Abril, uma acção de formação destinada aos Gestores de Fundos e Contabilistas dos Orçamentos-Programas dos Projectos da Cooperação PALOP e TL financiados pelo FED.
Esta formação é também acompanhada pelos técnicos dos serviços dos Ordenadores Nacionais do FED dos PALOP e TL.
A 1ª fase da formação decorre na modalidade de ensino à distância, a que se seguirá uma 2ª fase na modalidade presencial, a realizar em Lisboa de 26 a 30 Abril de 2010. O processo de formação conclui com uma 3ª e última fase também na modalidade de ensino à distância.